O Estado de São Paulo aprovou a exclusão de tintas, vernizes e produtos correlatos do regime de substituição tributária (ST) do ICMS. A alteração passa a valer em 1º de outubro de 2026 e representa uma importante mudança para a cadeia de tintas e revestimentos, ao atender uma demanda histórica do Sindicato das Indústrias de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (SITIVESP).
Segundo a entidade, a medida foi viabilizada com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e tem como objetivo aprimorar o ambiente de negócios para os fabricantes paulistas, reduzindo a complexidade tributária associada ao atual modelo de arrecadação.
Na avaliação do setor, a retirada desses produtos do regime de substituição tributária tende a proporcionar maior previsibilidade na gestão fiscal das empresas, além de ampliar a competitividade da indústria e criar condições mais favoráveis para investimentos e expansão dos negócios.
A expectativa do SITIVESP é que a mudança gere reflexos positivos em toda a cadeia produtiva, fortalecendo o mercado de tintas e vernizes no estado e contribuindo para um ambiente econômico mais equilibrado. Informações adicionais sobre a implementação da medida e seus impactos serão disponibilizadas pelo SITIVESP e pela FIESP.
